A Prefeitura Municipal de Cabo Frio vai lançar na próxima quarta-feira, dia 4, o Cartão Social do Cidadão e o Banco de Oportunidades Municipal (BOM). O evento acontece a partir das 19h, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, e contará com a presença de autoridades municipais, imprensa e representantes de associações de moradores e entidades de classe.
A Secretaria de Assistência Social de Cabo Frio começará a receber inscrições para o Cartão Social do Cidadão a partir da próxima segunda-feira, dia 9. A previsão é de que sejam cadastrados no município cerca de três mil beneficiários, que terão direito a R$ 100 mensais, através de um cartão magnético fornecido pelo Banco do Brasil. As exigências para o cadastramento são: não receber benefício do Bolsa Família e residir há, no mínimo, três meses em Cabo Frio.
O interessado também precisa apresentar a inscrição do CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal, que identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total. Cada família inscrita passará por uma avaliação para estar apta a receber o benefício, que começará a ser pago em junho.
- A simples inscrição não garante o pagamento do benefício, pois haverá uma análise dos dados para detectar suposta irregularidade ou informação errada. Quem trabalha no mercado informal ou está desempregado assinará uma declaração e ficará responsável pela informação - explicou a gestora do programa SUAS e coordenadora do Cartão Social do Cidadão.
Segundo Renata, para receber o cartão, a família composta por crianças ou adolescentes com idade entre 6 e 18 anos, precisa apresentar a matrícula na rede de ensino, junto com a freqüência escolar mínima de 75%. Em contrapartida, será feita a inscrição no site do Banco de Oportunidades Municipal (BOM) – cujo endereço é www.bomcabofrio.rj.gov.br - de todos os integrantes da família que estejam desempregados e aptos para o trabalho.
Também será feito o cadastramento no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo à residência da família ou no Centro de Acolhida Social. O cartão poderá ser suspenso na hipótese da freqüência escolar ser inferior a 75% e se ficar comprovada que alguma criança ou adolescente da família estiver trabalhando.
Para o cadastramento, será necessária a apresentação dos originais de carteira de trabalho, CPF, comprovante de residência atual, carteira de identidade, número do Cadúnico e comprovante de frequência escolar e certidão de nascimento dos menores de 18 anos. O titular do benefício preferencialmente será a mulher.
O cadastramento será realizado de segunda a sexta-feira, a partir das 8h do dia 9 de maio, em uma sala montada no pátio interno da secretaria de Assistência Social, localizada à rua Florisbela Roza da Penha, nº 292, no Braga.
Fonte: http://www.cabofrio.rj.gov.br/
Postado por:
Andréa Aguiar
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