Licenciamento Ambiental e Royalties

Eliza (IBAMA)

Renato (Participar Minas Gerais)

Jovens do Tô Ligado com Renato (Participar)

Andréa Aguiar (Tô Ligado) e Renato (Participar)

  Hoje o grupo Gestor do Projeto NEA-BC de Tamoios se reuniu para participar do 4º Módulo (Licenciamento Ambiental, Royalties e participações especiais da produção de petróleo e gás) do Programa de Formação e Desenvolvimento de Lideranças em Tamoios.

   Tivemos como facilitadora do tema Licenciamento Ambiental a representante do IBAMA – Eliza do Rio de Janeiro e como facilitador do tema Royalties e Participações Especiais de Petróleo e Gás o Mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, Gestor Ambiental e Jornalista – Renato Sigiliano de Minas Gerais.

   O Módulo Licenciamento Ambiental, Royalties e participações especiais da produção de petróleo e gás – foi estruturado visando possibilitar aos participantes uma oportunidade para aprimorar sua percepção e senso crítico sobre os principais aspectos relacionados ao assunto em questão.

   O Presente módulo IV - será direcionado para uma reflexão sobre os principais aspectos do Licenciamento Ambiental como instrumento de gestão e também sobre as compensações financeiras (Royalties e participações especiais) decorrentes da produção de petróleo e gás, recebida pelos municípios da região. A ideia central é oportunizar aos participantes um momento de diálogo sobre o marco regulatório do Licenciamento Ambiental e provocar uma reflexão sobre sua importância e papel no processo de gestão compartilhada dos recursos ambientais, uma vez que o licenciamento se constitui em um campo privilegiado de aprendizado.

   Além disso, objetiva-se ampliar a compreensão dos participantes sobre a importante questão acerca da arrecadação e da distribuição das rendas do petróleo (royalties e participações especiais) destinadas 'as esferas de governo estadual e municipal, na área de influência da região produtora de petróleo e gás natural do Estado do Rio de Janeiro, e ainda despertá-los para reconhecer as possibilidades e os limites de processo de controle social sobre a destinação dada a estas rendas pelos governos estadual e municipal.

Fonte: Apostila do Módulo IV - Projeto de Educação Ambiental/UO-RIO